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Mateus Linhares

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Mateus Linhares

Artigo · há 8 anos

O Trabalho não é Mercadoria e uma crítica à Mais-Valia

Com o fim da Primeira Grande Guerra surge a luta pelo fortalecimento e promoção da convicção da paz, tendo como instrumento a peleja pela justiça social. Findo o conflito e como parte do Tratado De...

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Mateus Linhares

Artigo · há 8 anos

Polarização: vilã ou não?

Polarização: vilã ou não?

A polarização nessas eleições atingiram sua maior forma, distanciaram dos debates, tanto nos dos candidatos quanto em discussões populares, os reais objetivos dos governos propostos. Essa bipartição...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Empresarial, 14%

Comentários

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Mateus Linhares

Comentário · há 7 anos

IPVA atrasado: o veículo pode ou não pode ser apreendido?

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 7 anos

Ou seja, o que causa a penalidade é o não licenciamento. Estando com o documento em dias, ainda que não esteja o IPVA pago, será ilegal a apreensão.

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Mateus Linhares

Comentário · há 7 anos

O pai é responsável pelo filho menor que utiliza o seu veículo?

Jacobi Advocacia de Trânsito · há 7 anos

O pai é responsável pelo seu filho menor que cause danos na condução de quaisquer veículos, que seja dele ou não.

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Mateus Linhares

Comentário · há 7 anos

O Sistema Penitenciário Brasileiro versus O Principio da Dignidade da Pessoa Humana

Diário de uma criminalista · há 7 anos

Já na introdução, acrescento que a ineficácia do sistema carcerário brasileiro não se mostra apenas por contrariar a dignidade, mas principalmente por não ressocializar. De que forma a prisão não feriria a liberdade? Respeitando a liberdade desrespeitaria o direito do próprio condenado, o de estar preso.
Sobre o código de Hamurabi, o mais conhecido é que tenha sido o primeiro grupo de normas POSITIVADAS, afinal as normas não positivadas, muito provavelmente já nasceram quase juntas ao ser humano.
Também não considero absurdo a quantidade de presos no Brasil. O número é preocupante e reflexo da má educação e de leis inócuas, mas proporcional a população do país, que é um dos 5 mais populosos do mundo, assim como os outros 3 à frente do ranking, além dos outros motivos citados.

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Recomendações

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Diário de uma criminalista

Comentário · há 7 anos

O Sistema Penitenciário Brasileiro versus O Principio da Dignidade da Pessoa Humana

Diário de uma criminalista · há 7 anos

Mateus Linhares, agradeço o seu comentário, agregou mais valor ao meu trabalho. A respeito da quantidade de presos,ao meu ver, ela é desproporcional em relação ao número de vagas nos presídios, e não ao quantitativo populacional do país. E quanto ao "Não Positivadas" , foi um erro de digitação , já o corrigi, graças a você. Obrigada!

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Fernando Lazarini

Comentário · há 8 anos

Polarização: vilã ou não?

Mateus Linhares · há 8 anos

Com a internet os eleitores passaram a ter informações 24 horas por dia o que contribuiu em muito para que cada lado pudesse ter mais ânimo em defender sua opinião.

Bela reflexão

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